Contribuição Negocial: Entenda o que é, e qual o valor do desconto
Caso você seja bancário e tenha recebido PLR recentemente, deve ter notado um desconto identificado como contribuição negocial, no seu holerite. Esse desconto ocorre no salário de Setembro, e nas duas parcelas da PLR. Você sabe o que é isso?
A contribuição negocial surgiu no ano de 2018, nas negociações entre os sindicatos e os bancos, com validade de 2 anos, ou seja, até 2020. A verba adquirida por essa contribuição ajuda os sindicados a lutarem por melhores salários e pela preservação dos direitos dos trabalhadores. Desde então, a contribuição negocial vem sendo renovada a cada acordo realizado pelos bancários.
Para entrar em vigor, a contribuição negocial precisa ser aprovada pelos bancários, isso normalmente acontece em assembleias que são realizadas após firmado o acordo com os bancos. Vale lembrar essa contribuição é obrigatória para todos os bancários, sindicalizados ou não.
Acompanhe nosso artigo e entenda todos os detalhes sobre como funciona a contribuição negocial.
O que é a contribuição negocial?
Conforme dito anteriormente, a contribuição negocial surgiu em 2018 com o propósito de auxiliar no financiamento das entidades sindicais. A ideia é que a verba seja repassada para essas entidades e seja utilizada para custear as despesas com a realização de campanhas, encontros, congressos e outras ações que sejam interessantes na defesa dos direitos dos bancários.
A reforma trabalhista, que entrou em vigor em 2017, proibiu o desconto do imposto sindical sobre os salários dos empregados. Somente se cada empregado aprovar individualmente o desconto do imposto é que ele será válido. Essa lei impactou diretamente os sindicatos, que perderam parte significativa de suas finanças.
Portanto, com a contribuição negocial os sindicatos e a categoria conseguirão ajustar as suas finanças. Com essa verba os sindicatos poderão continuar com as lutas da classe. Sendo assim, a contribuição permite que os sindicatos mantenham a mesmo poder de mobilização e capacidade de organização que tinham antes do início da reforma trabalhista.
Um ponto importante que temos que observar é que o valor da contribuição negocial é menor que que o antigo imposto sindical.
Qual o desconto previsto no salário e na PLR?
Conforme divulgado em Agosto/2022, os bancáros aprovaram a nova convenção coletiva de trabalho (CCT). Esse acordo traz diversos benefícios para os bancários, como reajuste do salário, reajuste da PLR além de outras garantias. O propósito é deixar o trabalho mais justo para os bancários.
Ademais, a CCT traz também a contribuição negocial que é de 1,5% sobre o salário de Setembro, sendo o valor mínimo R$54 e o valor máximo R$270. Além disso, também há o desconto de 1,5% sobre o valor da PLR com valor máximo de R$226,80.
Lembrando que essa regra será aplicada para o ano de 2022. Já para 2023 o acordo prevê um reajuste da contribuição negocial utilizando o índice INPC acumulado de setembro 2022 a agosto 2023 mais 0,5%.
Vale lembrar que o valor de 1,5% de desconto ainda é menor que o antigo imposto sindical. O imoosto sindical utilizava o desconto de 1 dia de trabalho que equivale a 3,33% do salário do emprego.
Para onde será direcionado os recursos da Contribuição Negocial?
Conforme falado anteriormente todos os valores arrecadados a título de contribuição negocial são utilizados para fortalecer a categoria bancária, através desse dinheiro os sindicatos poderão realizar as campanhas necessárias para conscientização dos empregados e poderão negociar com os bancos.
Assim sendo, a distribuição da contribuição é feita da seguinte forma: 70% da verba é direcionada para o sindicato, 15% para as federações, 10% para as confederações e por fim, 5% para as centrais sindicais.
Através dessa distribuição é que os sindicatos conseguem a verba necessária para manutenção dos trabalhos.
Existe devolução da contribuição negocial?
Alguns sindicatos permitem que os bancários e bancárias sindicalizados recuperem o valor que foi descontado, para isso basicamente os sindicatos fazem uma votação e decidem se devolvem os 70% da verba ou se mantém para utilização nas campanhas internas.
Normalmente a orientação é para que o dinheiro não seja devolvido, pois a ideia é justamente que esse dinheiro seja aplicado em campanhas que favoreçam todos os bancários.
Conclusão
E agora, conseguiu entender mais detalhadamente o que é a contribuição negocial? Lembre-se que o valor será descontado no salário de Setembro, na primeira parcela da PLR e por fim na segunda parcela da PLR.
O valor descontado será de 1,5% tanto no salário quanto nas parcelas da PLR. Mas vale lembrar que a ideia desse desconto é a ajudar toda a categoria bancária, esse dinheiro será direcionado aos sindicatos para manutenção dos direitos.
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